A Lei do Feminicídio e a Hipocrisia Machista

Foto: Roberto Stucket / PR - Blog do Planalto

No último dia 09 de março, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.104, que estabelece penas mais rígidas para crimes de morte contra mulheres, sobretudo se forem motivados por questão de gênero. A nova lei, com pouco tempo de editada, já causou diversas polêmicas. Os principais jornais impressos escreveram editoriais classificando a lei como "populista" e alegaram questões constitucionais para combatê-la.

Em se tratando de um país com grande incidência de machismo- onde às duras penas foi possível eleger uma mulher presidente - com altas taxas de agressões às mulheres, sobretudo na "intimidade do lar", este espaço considera necessária e acertada a nova lei. Se são altos os números da violência doméstica, muito mais seriam se todas as ocorrências fossem denunciadas aos órgãos competentes, o que não acontece, visto que muitas mulheres não denunciam os agressores por serem estes os mantenedores  de ses lares ou por medo de sofrerem mais ainda.

É preciso entender, no entanto, que nenhuma lei conseguirá reduzir a violência por si só: é preciso que, no cerne de tudo haja  educação e educação libertadora, que ensine aos nossos futuros adultos que a mulher é um ser humano em igualdade de condições ao homem e que as diferenças entre esses são apenas biológica: o próprio comportamento, as maneiras como ambos se colocam na sociedade são culturais, apreendidos ou muitas vezes, impostos. Quando existir consciência do respeito à mulher, e ao outro, como ser humano, não precisaremos de novas leis. Mas em uma sociedade na qual se xinga presidenta de "vaca" e outros "elogios", está claro que ainda não aprendemos a respeitar o lugar da mulher na sociedade.