quarta-feira, 24 de junho de 2015

Filme: A vida de David Gale




THE LIFE of David Gale (A vida de David Gale). Direção de Alan Parker. Produção: Alan Parker e Nicolas Cage. Universal Pictures e Intermedia Filmes, 2003. Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra. 130 min. Disponível em http://dropvideo.com/embed/cRMAPOKOVD/ Acesso em 30 mai. 2015, às 00:02.

Kevin Spacey vive um de seus mais dramáticos personagens, neste filme de 2003, ao lado de Kate Winslet (Titanic). O filme conta a história de um professor de Filosofia (David Gale), que vive no estado americano do Texas, onde a pena de morte é legal há muitos anos. Gale forma com seus amigos um grupo militante pela extinção da pena de morte. O professor passa por um momento difícil: seu casamento está acabando e ele está bebendo descontroladamente. Em um dia comum, Gale recebe uma nova aluna, que depois se insinua e o seduz. Consumada a relação sexual, a aluna acusa o professor de estupro. A tese se confirma por marcas e material genético do acusado no corpo da aluna. A vida do professor está desmoronando, quando a esposa sai de casa e leva o filho com ela, aumentando ainda mais a depressão de Gale.
O filme começa com Gale preso, acusado de matar uma amiga asfixiada. Ele está na sua última semana de vida, quando o caso chama a atenção de uma repórter, Bitsey Bloom (Kate Winslet). Gale aceita dar uma última entrevista, dentro de condições que impôs a jovem repórter.
Nos próximos dias, Gale contará a sua tragédia à Bitsey, que tentará, sem sucesso, salvar sua vida. Ele faz com que ela encontre uma fita de vídeo onde estão parte das imagens da suposta execução de sua amiga. Bitsey investiga, encontra a outra parte do vídeo e tenta, mas no caminho o carro enguiça e ela não consegue evitar a execução. A fita mostrava que tudo foi feito premeditado: Gale não assassinara a amiga, mas ambos fizeram um sacrifício de suas vidas para provar que o sistema penal do Texas matava pessoas inocentes.
O filme, que é uma mistura de drama policial com suspense traz uma reflexão atual sobre as execuções, sobretudo em tempos de crescimento do ultraconservadorismo no nosso país, quando muitos movimentos e parlamentares pregam o uso da execução sumária como punição a criminosos. Gale e os amigos provam que o sistema é injusto e mata pessoas inocentes e, portanto, não traz sensação de justiça e segurança aos cidadãos que estão propensos à mesma situação.
Embora não haja uso da pena de morte no Brasil, constitucionalmente falando e sendo esta uma cláusula pétrea da nossa Constituição (significa que a Constituição de 1988 não admite mudanças que venham a incluir o tema, assim como a desobrigação do voto, por exemplo), pode-se afirmar que o país está “matando” sua população, no sentido em que a falta de políticas sociais de enfrentamento à violência está levando para a cova cerca de 50 mil brasileiros por ano (execuções criminais). Isto é mais do que qualquer outro sistema institucionalizado de pena de morte, guerra civil ou outros conflitos tenham conseguido matar no mundo.
O drama de Gale é atual e o filme é recomendado para quem quer discutir ideias e posicionamentos acerca de execuções sumárias. Além do mais, é um ótimo pano de fundo para discutir questões éticas e posicionamentos sobre a profissão do jornalista, seus limites e desafios na busca pela verdade (ou pela verossimilhança).

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Fachin e a serenidade do Supremo


Fachin toma posse no Supremo. Foto: Conversa Afiada.

Cansado dos "pitis" de Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, àquele, responsável até por expulsão de advogado do plenário e este que dispensa comentários, o Supremo Tribunal Federal parece ter sido tomado nos últimos tempos por homens mais serenos, como Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e agora Luís Edson Fachin. O paranaense, que enfrentou oposição cerrada da mídia tradicional e do falido colunismo ultradireitista brasileiro fez uma declaração pouco antes de assumir o cargo, que tranquilizou àqueles que prezam pelo Estado de Direito: disse que delação premiada não é prova, mas "indício de prova". Para mim, que sou contra as execuções sumárias baseadas em suposições, a declaração do ministro suou como alento. É bom que, enfim, a nossa Suprema Corte esteja composta por juristas que prezem pela condução dos ritos de forma a respeitar as instituições e os cidadãos: chega de "Gilmares" dando habeas-corpus a banqueiros ricos e "Joaquins" atropelando a justiça em nome dos "justiceiros" e, supostamente, da lei.

sábado, 6 de junho de 2015

O Brasil merece essa dupla?



Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu aprovar uma emenda aglutinativa que permite o financiamento privado de campanhas, sendo que na noite anterior, uma proposta com igual teor já havia sido rejeitada. A manobra de Cunha, segundo o ministro do STF marco Aurélio Mello, não tem valor legal, visto que viola a própria Constituição, art. 60, que diz que uma emenda não pode ser pautada na mesma sessão, já tendo sido derrotada uma vez. PSOL, PC do B e PT entraram com uma ação no STF que pede a anulação da sessão, por ser inconstitucional: a ministra Rosa Weber deu 48 horas para que Cunha explique-se.
Espelho do site do Senado. Art. 60, £ 5º, violado por Eduardo Cunha.

É bem visível que as nossas instituições republicanas estão carecendo de credibilidade: a corrupção é um mal fisiológico, tanto quanto a estrutura dos nossos partidos políticos e, pior, dos nossos políticos. Neste caso, Judiciário e Legislativo parecem mancomunar-se contra o povo brasileiro. Vejamos.
Ora, se na raiz da operação Lava Jato está a relação promíscua entre partidos e empresas, como faz sentido legalizar a doação empresarial às campanhas? Se sabemos que isto causa uma relação de “troca de favores” entre poder público e privado, por que abrirmos ainda mais o caminho, ao invés de bloqueá-lo? Que sentido faz um ministro do STF pedir vistas de um processo já ganho a favor do fim do financiamento privado (6 x 1) e manter o povo refém de suas decisões monocráticas? E não bastasse isto, o ministro autor do “engavetamento” ofendeu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acusando-a de ser “laranja” do PT. Tudo isto por conta da referida Ordem ser a favor do fim do financiamento empresarial.

Do Portal CTB. Gilmar "sentou" em cima da ADI.
O Brasil ganhou notoriedade nos últimos anos: conseguiu reduzir as desigualdades sociais, sendo reconhecido internacionalmente por conseguir reduzir a miséria, a fome e a mortalidade infantil, aumentou o nível do emprego e facilitou o acesso ao nível superior (criando 18 novas universidades federais, o PROUNI e expandindo o FIES). Mas como poderemos ser um país melhor com o vício das nossas instituições?
Sobre o ministro Gilmar, é impossível não lembrar de Dalmo Dallari, cada vez que o vejo prejudicar o povo brasileiro, através de suas ações. Em 2002, logo que rumores indicaram que Fernando Henrique Cardoso indicaria o Advogado-Geral da União para ministro do STF, o professor Dallari – que concorreu com Gilmar a indicação e, infelizmente, perdeu – escreveu um artigo na Folha de São Paulo intitulado “Degradação do Judiciário”, no qual alertava para o sério risco que corria o Estado Democrático de Direito, naquela situação prestes a se confirmar. Dallari tinha toda razão: quando leio este artigo, tenho a leve impressão de que ele parecia estar vendo “por um cristal”.
Eduardo Cunha dispensa apresentações: citado em inúmeros inquéritos, acusado de envolvimento na Lava Jato e ainda presidente da Câmara, com trânsito livre no meio político, achincalha as instituições republicanas diariamente. A gestão à frente da Câmara, com pouco mais de quatro meses acumula polêmicas, retirada de direitos dos trabalhadores e propostas absurdas que prejudicam a laicização do Estado, ao mesmo tempo em que propõe o aparelhamento deste com o que há de mais retrógrado na nossa história: de Bolsonaros a Felicianos, Cunha é o baluarte e “regaço acolhedor” do conservadorismo e do atraso do nosso país.
Parafraseando Joaquim Barbosa, de trágica passagem pelo Judiciário, diria eu a Mendes e Cunha: “A República não pertence às greis de Vossas Excelências...” Mas eles vivem como se pertencesse.